quinta-feira, 4 de julho de 2013

Fisuras, Rachaduras – O que fazer?

Problemas estruturais – o que fazer? A quem socorrer?

Esta semana assistindo aos jornais locais, bem como aos nacionais, constatei que vários consumidores estão com sérios problemas em suas residências, devido a fissuras, bem como várias rachaduras que prejudicam a estrutura de seus prédios.

Mas o que fazer quando isso acontece e de quem é a responsabilidade em reparar esses empreendimentos? Será que os moradores tem que perder suas residências e o que pagou ou vem pagando mensalmente por ela?

Pensando nisso, decidi trazer a baila o presente tema, na tentativa de iluminar o caminho daqueles que se encontram nessa situação. Vamos lá!

Em primeiro lugar, para análise desses casos, temos que destacar duas situações: A primeira é se o imóvel foi comprado diretamente da construtora; A segunda é se o imóvel é financiado por alguma instituição financeira.

Em se tratando de imóvel comprado da construtora, a mesma é responsável por qualquer dano estrutural inicialmente pelo prazo de 05 (cinco) anos. Contudo quando o problema aparece após esse lapso de tempo aí reside uma dificuldade que aparentemente não tem solução.

Entretanto pela legislação em vigor, como também pelos novos posicionamentos dos Tribunais Superiores este prazo é aumentado.

É que se trata do chamado vicio oculto, aquele em que só aparece com o tempo, nestes casos para se entrar com ação contra a construtora responsável pela obra, o prazo prescricional é de 20 (vinte) anos, contado a partir da constatação de vícios ou defeitos de construção.

Assim, consumidores que, mesmo passado os 05 anos de garantia da obra, podem entrar na Justiça para pedir reparo ou indenização, não importando se já passou o tempo de garantia da construtora. Somente a partir desse momento começa a correr o prazo vintenário.

Ressalte-se que esse prazo só vale para os chamados vícios ocultos, já que o prazo para reclamação de vícios aparentes, como portas quebradas, paredes mal pintadas, pequenas trincas, etc. é de 90 dias após a entrega da chave.

Já para requerer indenização por perdas e danos por vícios nas obras, a ação prescreve em 20 anos, a partir de quando for constatado o problema por um perito.

Por fim, quanto aos imóveis financiados, os mesmos contam com cobertura securitária para danos físicos do imóvel, assim ocorrendo situações desta natureza, devem ser acionados imediatamente.

Ressalte-se que algumas instituições financeiras, também são responsáveis pelo empreendimento, uma vez tem engenheiros em seu quadro de funcionários, além de que contratam a construtora e seguradora que serão responsáveis pelo empreendimento.

Ficam as dicas.

Até a próxima.

Anthony Lima – anthonylima@anthonylima.com.br.

13 comentários:

  1. Olá !!!
    Boa tarde.
    Gostaria de uma luz.
    Comprei uma casa em agosto de 2012, onde assinei somente um contrato de gaveta junto a construtora, em setembro me mudei e em dezembro o financiamento junto a caixa econômica saiu. Demos uma entrada de 17 mil e financiamos o restante do montante de 160 mil. Mensais de 1.600,00 ao mês.
    Desde o primeiro dia que fui na casa vi alguns problemas como, infiltrações, pisos trincados e pequenas rachaduras, no mesmo dia fui informada que a casa possui 5 anos de garantia e que todos os defeitos encontrados seriam consertados.
    Acontece que os defeitos apesar de serem sempre consertados sempre aparecem novamente, já perdi as contas de quantas vezes a empresa mandou pedreiros a minha casa para o conserto, mas, da ultima vez foi diferente tive que sair de casa para que eles pudessem mexer na mesma.
    Informei a construtora que sairia mas não iria aceitar novamente esse tipo de serviço em minha casa, visto que já estava cansada e isso me traria sempre muuuuito incomodo. Além do mais não teria pressa para que o serviço fosse feito desde que fosse definitivo, pois comprei moveis planejados que seriam instalados após a reforma e não permitiriam que outras “obras” fossem feitas após a colocação dos mesmo.
    Durou em torno de 20 dias e me entregaram a casa, os móveis foram colocados e não demorou mais de 25 para que os problemas voltassem a aparecer.
    Não aguento mais tanta dor de cabeça e falta de paz!!! Comprei uma casa pronta para não possuir esse tipo de problema e agora me vejo nessa situação.
    Minha pergunta é :
    Consigo desfazer o negócio? Lembrando que o mesmo possui um contrato de 20 anos na Caixa econômica federal. Não é minha casa minha vida.
    De quem é a responsabilidade? Da CONSTRUTORA? Do banco?
    quais são os meus direitos? Pois entendo que na minha casa possui vícios ocultos pois de maneira nenhuma compraria se soubesse que os problemas eram tão graves dessa forma.
    Quero muito sair dali e ter meu dinheiro de volta para poder comprar outra casa.
    Agradeço muito a atenção e aguardo ansiosamente pelo retorno.
    Obrigada.

    contato:
    jayanefernandes@hotmail.com

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    1. Jayane, estou na mesma situação, o que você fez? Por favor me ajude.
      aatireli@gmail.com

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    2. Prezada Aline

      É possível sim desfazer do negócio, para isso é necessário demonstrar que o vicio de construção está impossibilitando a moradia e trazendo transtornos aos moradores.

      Por fim quanto aos direitos são inúmeros e vão desde danos materiais até danos morais, não fruição do imóvel, etc.

      Em relação a responsabilidade se da construtora ou do agente bancário isto depende do contrato assinado.

      Contrato direto com a construtora sem interveniencia bancária a responsabilidade direta é da mesma.

      Caso o contrato tenha sido diretamente com o banco, através de financiamento de imóvel na planta, a responsabilidade passa a ser do banco, já que o mesmo é o responsável direto pela construtora.

      Ah! deve-se lembrar ainda que se paga um seguro (danos físicos no imóvel) para corrigir essas distorções e que pode ser acionado sem nenhum custo para o mutuário.

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  2. Olá, boa noite!



    Estou comprando um imóvel que esta financiado, a negociação que fiz com o proprietário foi a seguinte:

    Eu daria um valor X de entrada e assumiria toda e qualquer prestação que o imóvel possui, porém

    O financiamento continuará em nome do cliente. Existe algum contrato ou procuração que eu possa fazer

    Que eu pague o financiamento da Caixa e todas as parcelas de entrada, e imóvel seja meu legalmente?

    Um contrato que eu tenha direito de vender, alugar, reformar sem a autorização de quem esta o financiamento,

    E que futuramente a pessoa não tenha nenhuma possibilidade de querer o imóvel ?



    Obrigado pela atenção.

    Contato: wkcorrea.tenda@gmail.com


    Abraço!

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  3. Olá, como vai? Minha casa é financiada e apresenta infiltracoes e rachaduras. Fiz um sinistro na Seguradora da Caixa mas foi negado alegando responsabilidade do vendedor. No entanto o vendedor se nega. Como fica essa situação? Ficaria muito agradecia se me responder.
    Att
    Sonia.

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    1. Prezada Sonia

      Seu imóvel é financiado, tendo a Sra direito a cobertura pelo seguro de danos físicos. Como a seguradora se negou, entendo que seja o caso de judicializar a questão. Para isso procure um advogado de sua confiança, para que o mesmo de posse do seu contrato e da negativa da seguradora, ingresse com a medida judicial cabível.

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  4. BOM DIA,
    Estou passando por uma situação em relação a um imóvel novo e fiquei feliz em ver que responde as dúvidas mesmo nas postagens mais antigas.
    Ocorre o seguinte:
    Comprei um apartamento novo (nunca habitado) diretamente da construtora. A unidade era de um permutante, pessoa que cedeu à construtora todos os direitos de venda, tanto que nunca vi ou tratei com essa pessoa, resolvendo tudo sempre direto com a construtora. Comprei a unidade agora em Agosto de 2016 e o condomínio foi entregue desde 2012. Observei alguns pequenos problemas como vazamentos, problemas na fechadura dos quartos o que foi prontamente solucionado pela empresa. Foi sinalizado também que a porta de acesso ao apartamento estava empenada e um outro dia observei um desnível no piso da sala. Para essas duas últimas queixas a resposta recebida é que a garantia é de um ano.
    Entendo que houve relação de consumo e que para tanto vale o Art.27 do CDC e que portanto tenho 90 dias para relatar defeitos aparentes a partir da data de recebimento das chaves. Uma vez que o dever pela manutenção da unidade não poderia caber a mim e sim a construtora. Está correto esse meu raciocínio? Agradeço pela atenção.

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  5. Bom Dia Dani Oliveira

    Você está correta, a responsabilidade da construtora pelo empreendimento é de 05 (cinco) anos. Aconselho você a fazer uma notificação por escrito e caso ela não faça as devidas correções então judicialize a questão.

    Boa Sorte e até a próxima

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  6. Boa tarde!
    Estou com uma situação igual a de todos e gostaria de expor a minha para ver a melhor solução.
    Comprei um imóvel na planta (uma sobrecasa) o qual assim que terminou a construção, pouco tempo depois (máximo 1 mês) me entregaram as chaves e consegui o financiamento pela Caixa (MCMV), pagando seguro, com vistoria do engenheiro da Caixa e tudo mais. Agora, 6 meses depois de eu estar morando no imóvel, começaram a aparecer fissuras nas paredes, teto e infiltração. Conversei com o intermediador da compra da casa e ele me disse que as fissuras é só no gesso que não compromete nada estrutural! Procurei saber sobre o assunto e todos me falaram que isso não é verdade, pois as fissuras é devido a má construção. O que eu quero saber, se o responsável for no imóvel e somente querer "mascaras" as fissuras, somente pintando por cima, não sou obrigado a aceitar, correto? Do tipo, depois me falaram que o vendedor está querendo resolver, mas eu quem não quero deixar! Eles tem que fazer o que é correto e reforçar a estrutura, estou certo?

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    1. Caso eles se recusem a fazer o que é o certo, o que eu devo fazer?

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  7. Amigos se existe um financiamento habitacional sob o imóvel, vocês podem acionar o seguro.Para isso é só fazer um requerimento administrativo perante a instituição financeira onde foi realizado o contrato solicitando o seguro de danos físicos no imóvel.

    Boa Sorte.

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  8. Olá, comprei um imóvel e financiei através do programa minha casa minha vida, e desde que cheguei na casa, já encontrei alguns defeitos, tipo a porta da cozinha não segurava no canto, chamei diversas vezes o construtor e nada resolvido, hj, estou com a porta que só fecha com muito sacrificil e sem contar que apareceu recentemente uma rachadura na parede, o que eu faço?
    A quem devo correr atras dos meus direitos? o banco ou a construtora?
    Aguardo a resposta!!

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  9. Olá, comprei um imóvel junto ao construtor pelo mcmv em uma cidade do litoral,no momento da compra era verão e a rua não é calçada, o construtor falou que logo seria calçada, comprei o imóvel em 2014 e logo o construtor teve que refazer o piso da área externa que trincou e afundou em alguns pontos apenas com o peso do carro, todo ano no inverno até o carro fica ruim para passar na rua pois é muita lama, e agora em 2017 depois das chuvas que vieram mais fortes o imóvel tem muitas infiltrações,o piso da casa ta fofo, cedendo cerâmicas quebradas e a situação ta complicada. O construtor que disse que eu tinha o direito por 5 anos a qualquer problema na casa não me atende e quando consegui ele disse que não ia fazer nenhum serviço... O que devo fazer?? Muito grato se puder ajudar

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