terça-feira, 5 de abril de 2011

Corregedorias fiscalizarão os mutirões de conciliação

ACORDO FOI ASSINADO DURANTE A POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DO TRF5

A Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon, e a Corregedoria Geral da Justiça Federal, que tem à frente o ministro Francisco Falcão, acompanharão os trabalhos do mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), garantindo a efetividade das audiências e o julgamento dos processos dos mutirões de conciliação.

Caberá aos Tribunais Regionais Federais e suas Corregedorias Regionais, entre outras coisas, viabilizar a realização dos mutirões de conciliação em datas de comum acordo com a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) e a Caixa Econômica Federal; selecionar conciliadores; assegurar a prestação de assistência judiciária gratuita aos mutuários que não puderem contratar advogados; designar magistrados para coordenar os mutirões e pelo menos dez juízes federais ou substitutos para julgar os processos que não tenham alcançado a conciliação, bem como constituir grupos de trabalho compostos por juízes e servidores para execução das metas de conciliação e julgamento.

O acordo, assinado no dia 30 de março entre as Corregedorias, a Caixa Econômica Federal e TRFs, tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em contrário, nos termos da lei.

Fonte: TRF 5ª Região

Analise Anthony Lima

Fazendo uma análise do Termo de acordo acima firmado verificamos que a iniciativa tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça e os Tribunais Regionais Federais é muito boa.

Entretanto, infelizmente tornou-se rotina anual a realizações desses mutirões os quais viram verdadeiros tormentos para os mutuários pois geram expectativas que se frustam diante das propostas apresentadas pela CEF/EMGEA.

Para se ter uma ideia em novembro do ano passado (2010) em Maceió/AL. foram realizadas em uma semana 251 (duzentas e cinquenta e uma) audiências e firmados apenas 25 acordos, uma seja um percentual de 10%, portanto, muito baixo.

Entendemos que a CEF/EMGEA antes de pedir mutirões ou mesmo firmar termo de acordo, deveriam procurar as entidades que representam os mutuários para apresentar propostas viáveis de negociação e só então ir ao judiciário para homologar os acordos firmados.

Tenham certeza de que isto sendo realizado evita-se custos, sustos e frustações desnecessárias para os todos os envolvidos no processo.

Saudações a todos os internautas.