tag:blogger.com,1999:blog-3880035882308131432.post3059531694696062097..comments2023-03-26T09:48:11.580-03:00Comments on DIREITO IMOBILIARIO PARA O CONSUMIDOR: Cobrança de taxa imposta por Associação de Moradores só poderá ser cobrada aos associados.Anthony Limahttp://www.blogger.com/profile/08458030965466869806noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-3880035882308131432.post-23750736252500683762020-02-21T17:02:24.837-03:002020-02-21T17:02:24.837-03:00Prezada Lully
Segundo a Constituição Federal ning...Prezada Lully<br /><br />Segundo a Constituição Federal ninguém é obrigado a se filiar ou manter-se filiado.<br /><br />Assim, caso você queira se desfiliar, tem esse direito.<br /><br />Quanto ao valor cobrado, prefiro não opinar, uma vez que não sei qual a sua cidade e portanto não tenho parâmetros de valores, lembrando que a cobrança de condomínio deve ser regulamentada via estatuto e aprovada em assembleia.<br /><br />Assim, se não existe formalidade de condomínio, a cobrança pode ser questionada judicialmente inclusive.<br /><br />Cordiais Saudações.<br />Anthony Limahttps://www.blogger.com/profile/08458030965466869806noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3880035882308131432.post-63968973897182215272020-01-15T08:14:38.404-03:002020-01-15T08:14:38.404-03:00Bom dia!
Fui praticamente obrigada a me "fili...Bom dia!<br />Fui praticamente obrigada a me "filiar" à associação de moradores do meu bairro. Houve uma convocação via carta, a mesma colocada na caixa dos correios, para que eu comparecesse na sede da associação para um encontro de conciliação com duas advogadas que me disseram que há obrigatoriedade para que o associado contribua e seja um associado. Tive que pagar um certo valor desses honorários e assinar um contrato.Ocorre que nem todos do meu bairro (aberto) aderiram e se filiaram. Recebi agora no inicio do ano um comunicado dizendo que não ajustariam o valor cobrado e que estavam fazendo de tudo para não ter que fazê-lo, mas...que se necessário o fariam, diante dos ajustes sofridos no pagamento de funcionários, etc. Ressaltei que reconheço as melhorias feitas, mas que não vejo motivo para subirem o valor dessa contribuição, uma vez que sou corretora de imóveis e sei de valores cobrado em condomínios da cidade, que por sinal, oferecem segurança através de portaria 24h, monitoramento por câmeras, vigilância motorizada (moto e automóveis) área de lazer completa com piscina, quadras e salão de festas, além de jardinagem e o "status" de se morar num condomínio fechado o que é bem diferente de um bairro aberto. Mesmo que esse bairro tenha algumas câmeras e vigilantes motorizados. Outro fato indiscutível é a valorização dos imóveis em condominio fechado, justamente por tudo isso acima citado.<br />Minha pergunta é: sou obrigada mesmo a ser filiada? E o valor dessas taxas que estão próximas de um condomínio fechado simples da minha cidade? O que diz a lei?<br />Agradeço antecipadamente se puder me responder.<br />Att,<br />LullyLulihttps://www.blogger.com/profile/03158558867415065286noreply@blogger.com